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Terceiro Setor
O escritório VGS ADVOGADO & ASSOCIADOS presta serviços de assessoria consultiva e contenciosa às entidades do TERCEIRO SETOR, que são compostas pelas organizações beneficentes da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, incluindo:
i) sociedades civis de interesse público (OSCIP);
ii) organizações sociais (OS);
iii) fundações;
iv) institutos;
v) associações e demais entidades de cunho não governamental.
Principais atividades desenvolvidas:
a) Apoio na Constituição das referidas entidades;
b) Elaboração e revisão de estatutos sociais;
c) Organização e participação nas assembleias gerais, além da elaboração de atas das reuniões;
d) Propositura e acompanhamento de processos para obtenção e manutenção de imunidade tributária, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal);
e) Orientação jurídica consultiva em todas as áreas do Direito relacionadas à atividade desenvolvida pela entidade (administrativo, civil, contratual, trabalhista, tributário, previdenciário, entre outros);
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